apos a demissao quando posso sacar o fgts

?Apos a demissao, quando posso sacar o FGTS

Introducao
O Fundo de Garantia do Tempo de Servico (FGTS) e um direito trabalhista no Brasil que tem como objetivo proteger o trabalhador em caso de demissao. No entanto, existe uma serie de regras e condicoes para que o trabalhador possa sacar o dinheiro depositado nesta conta. Neste artigo, vamos explorar as diferentes circunstancias em que o saque do FGTS pode ser realizado apos a demissao.

Saque imediato apos a demissao
Em casos de demissao sem justa causa, o trabalhador tem direito a sacar o valor integral depositado em sua conta de FGTS. O saque pode ser feito tanto na Caixa Economica Federal quanto em lotericas, mediante a apresentacao dos documentos necessarios, como o Cartao Cidadao ou o PIS/PASEP.

Saque por acordo de rescisao
Em algumas situacoes, o empregador e o empregado podem entrar em um acordo de rescisao, onde o trabalhador recebera uma indenizacao maior do que teria direito na demissao sem justa causa. Nesses casos, o saque do FGTS tambem pode ser realizado na totalidade.

Saque em caso de aposentadoria
Quando o trabalhador se aposenta, ele pode sacar o FGTS acumulado ao longo de sua vida profissional. Esse saque pode ser feito de maneira integral, de forma parcelada ou ainda utilizado como complemento da aposentadoria mensal, dependendo das regras estabelecidas pelo INSS.

Saque para compra da casa propria
O FGTS pode ser utilizado como parte do pagamento ou para quitar o saldo devedor em financiamentos imobiliarios. O trabalhador pode utilizar o fundo para comprar, reformar ou construir sua propria residencia. No entanto, existem algumas restricoes e requisitos a serem cumpridos, como por exemplo, ter no minimo 3 anos de vinculo empregaticio com o FGTS e nao possuir imoveis na mesma cidade onde deseja adquirir o novo imovel.

Saque para tratamento medico
Em casos de doenca grave, o trabalhador tambem pode sacar o FGTS para custear as despesas do tratamento medico. Essa possibilidade esta sujeita a avaliacao do perito medico da Previdencia Social e e necessario apresentar documentos comprobatorios da enfermidade.

Saque em caso de morte do titular da conta
Em casos de falecimento do titular da conta de FGTS, seus dependentes tem direito ao saque integral do valor acumulado. Para realizar o saque, e necessario apresentar a certidao de obito, o Cartao Cidadao, o CPF e os documentos que comprovem a dependencia.

Conclusao
E importante conhecer os direitos e regras relacionados ao FGTS, principalmente apos a demissao, para garantir que o trabalhador receba o valor a que tem direito. O saque do FGTS pode ser feito em diferentes situacoes, como demissao sem justa causa, acordo de rescisao, aposentadoria, compra da casa propria, tratamento medico e falecimento, mas cada caso possui suas particularidades e requisitos especificos. A Caixa Economica Federal e o orgao responsavel por gerenciar o FGTS e orientar os trabalhadores sobre como proceder em cada situacao.