fgts posso sacar quando

FGTS: Quando posso sacar?

Introdu??o

O Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o, conhecido como FGTS, é um benefício trabalhista essencial no Brasil. Ele funciona como uma poupan?a compulsória, onde os empregadores depositam mensalmente um percentual do salário dos funcionários em uma conta vinculada. No entanto, muitos trabalhadores têm dúvidas sobre quando podem sacar esses valores acumulados. Neste artigo, vamos explorar as principais situa??es em que é possível efetuar o saque do FGTS.

1. Demiss?o sem justa causa

Quando um trabalhador é demitido sem justa causa, ele tem o direito de sacar integralmente o saldo do FGTS acumulado ao longo do período de trabalho naquela empresa. Além disso, também tem direito a receber uma multa de 40% sobre esse valor, paga pelo empregador. é importante ressaltar que, nessa situa??o, o saque deve ser solicitado dentro de um prazo de até 30 dias após o desligamento da empresa.

2. Rescis?o por acordo

A reforma trabalhista de 2017 introduziu a possibilidade de rescis?o do contrato de trabalho por acordo entre empregador e empregado. Nesse caso, o trabalhador tem o direito de sacar 80% do valor depositado na conta do FGTS, mas perde o direito à multa de 40% sobre esse montante. Essa modalidade de saque é mais vantajosa para o empregado que deseja encerrar o vínculo de forma amigável.

3. Aposentadoria

Quando o trabalhador se aposenta, ele tem direito a sacar integralmente o saldo do FGTS acumulado durante toda a sua vida profissional. Esse saque pode ser feito de uma só vez ou de forma parcelada, de acordo com a preferência do beneficiário.

4. Compra da casa própria

Uma das possibilidades mais conhecidas de saque do FGTS é para a compra da casa própria. Para utilizar esse benefício, é necessário que o trabalhador tenha pelo menos três anos de contribui??o ao FGTS e n?o possua nenhum financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habita??o. Além disso, é necessário que o imóvel esteja situado na cidade onde o trabalhador exerce sua atividade laboral. Nesse caso, é permitido sacar o valor acumulado no FGTS para dar entrada na compra da casa ou amortizar o saldo devedor do financiamento habitacional.

5. Doen?as graves

Em casos de doen?as graves, tanto do próprio trabalhador como de seus dependentes diretos, é possível solicitar o saque do FGTS. Para isso, é necessário apresentar laudos e documentos médicos que comprovem a necessidade do saque. Essa condi??o abrange doen?as como cancer, HIV, Parkinson, entre outras.

Conclus?o

O FGTS é um recurso importante para os trabalhadores brasileiros, pois representa uma garantia financeira em momentos de dificuldades ou de mudan?as significativas na vida pessoal. Saber quando é possível sacar esses valores é fundamental para aproveitar ao máximo os benefícios desse fundo. Neste artigo, mencionamos as principais situa??es em que é permitido o saque do FGTS, como demiss?o sem justa causa, rescis?o por acordo, aposentadoria, compra da casa própria e doen?as graves. é recomendado que o trabalhador esteja sempre atento aos seus direitos e se informe sobre as condi??es específicas antes de efetuar qualquer saque do FGTS.